Home- busca: Tarefa de julgar
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:45
Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário
A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:00
Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito
grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:10
1ª Turma confirma que multa é compatível com processo trabalhista
TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:30
Recurso do MP contra ex-governadora é negado
, a qual declarou incompetência para processar e julgar o feito relacionado à suposta prática de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:00
Anulada denúncia do MPF contra acusado de suposta formação de cartel no RS
julgar a matéria, a denúncia também perdeu sua subsistência, visto que foi apresentada pelo ramo federal do Ministério Público
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:21
Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira
As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:23
Verba salarial de servidor deve ser julgada na Justiça comum
Justiça comum, e não a trabalhista, tem a competência para julgar questões relativas a verbas salariais atrasadas de servidor estatutário.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:11
Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos
A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 15:01
STJ não aplica o princípio da insignificância em tentativa de furto no valor de R$ 30
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47
Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
(CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:28
Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum
são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:38
Execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção deve ser julgada pela justiça estadual
competência para processar e julgar execução fiscal movida contra devedor domiciliado fora da sede da Subseção.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:10
Distribuição de processos beneficiou bingos
desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2025 - 15:01
STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:19
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:00
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso
